de autoria do Poder Executivo, que Institui a Bolsa Auxílio Permanência para Estudantes da modalidade EJA- Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Damião/PB e dá outras Providências.
Sessão: 005/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 3ª (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DE AUTORIA DA VEREADORA SUENYA SANTOS SILVA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO ATUALIZANDO O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICOLOGIA, FONOAUDIÓLOGO, ENTRE OUTRAS.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 416 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CRIA O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VINCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE – APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 004/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS RUAS JOSÉ INOCÊNCIA DE SOUSA E MANUEL DANTAS DA SILVA.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICICIPAL DE DAMIÃO-PB, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO DAMIÃO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇOES PARA DESLOCAMENTO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 129/2010, REFORMULADA PELA LEI 198/2016.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 2º (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB ''Casa João André dos Santos''.
Sessão: 003/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
dispoe sobre o requerimento ao Poder executivo de elaboraçao de projeto de lei para transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em tecnico em enfermagem.
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
dispoe sobre o requerimento ao poder executivo para a construçao de quebra-molas nas ruas que foram pavimentadas no conjunto Jose enedino Soares.
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispoe sobre o requerimento ao poder executivo da criaçao do Programa Bolsa Universitaria.
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação e intituição do diário oficial da Câmara Municipal de Damião - PB, como meio oficial de comunicação dos atos do Podeer Legislativo e dá outras providências.
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o reajuste dos valores remuneratórios dos integrantes do magistério Municipal, em consonância com o piso nacional do magistério e com o plano de cargos, carreira e remuneração do Municipio e dá outras providências.
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão: 002/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Altera dispositivos da Resolução Nº. 02/97, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Damião, e dá outras providências.
Sessão: 001/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
