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| ATA: 4/2025 | ATA DA 4ª (QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”. | 006/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | de autoria do Poder Executivo, que institui o direito ao gozo de Férias pelo período de 30 dias e recebimento de 1/3 Constitucional e recebimento de 13º Salário aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal em consonância com a decisão proferida nos autos do RERS 650.898 (TEMA 484 STF)`` dá outras Providências. | 006/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | de autoria do Vereador Rubens Ferreira de Sousa, que Dipõe sobre a nomeação de bens públicos e dá outras Providências. | 006/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras Providências. | 006/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | de autoria do Poder Executivo, que Institui a Bolsa Auxílio Permanência para Estudantes da modalidade EJA- Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Damião/PB e dá outras Providências. | 006/2025 - Ordinária | 05/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 3/2025 | ATA DA 3ª (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”. | 005/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | DE AUTORIA DA VEREADORA SUENYA SANTOS SILVA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO ATUALIZANDO O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICOLOGIA, FONOAUDIÓLOGO, ENTRE OUTRAS. | 005/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 005/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 416 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CRIA O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VINCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE – APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 005/2025 - Ordinária | 07/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS RUAS JOSÉ INOCÊNCIA DE SOUSA E MANUEL DANTAS DA SILVA. | 003/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICICIPAL DE DAMIÃO-PB, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 003/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO DAMIÃO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 003/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇOES PARA DESLOCAMENTO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 129/2010, REFORMULADA PELA LEI 198/2016. | 003/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 2/2025 | ATA DA 2º (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB ''Casa João André dos Santos''. | 003/2025 - Ordinária | 24/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | dispoe sobre o requerimento ao Poder executivo de elaboraçao de projeto de lei para transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em tecnico em enfermagem. | 002/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | dispoe sobre o requerimento ao poder executivo para a construçao de quebra-molas nas ruas que foram pavimentadas no conjunto Jose enedino Soares. | 002/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | Dispoe sobre o requerimento ao poder executivo da criaçao do Programa Bolsa Universitaria. | 002/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | Dispõe sobre a criação e intituição do diário oficial da Câmara Municipal de Damião - PB, como meio oficial de comunicação dos atos do Podeer Legislativo e dá outras providências. | 002/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | Dispõe sobre o reajuste dos valores remuneratórios dos integrantes do magistério Municipal, em consonância com o piso nacional do magistério e com o plano de cargos, carreira e remuneração do Municipio e dá outras providências. | 002/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| ATA: 1/2025 | ATA DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”. | 002/2025 - Ordinária | 10/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | Altera dispositivos da Resolução Nº. 02/97, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Damião, e dá outras providências. | 001/2025 - Ordinária | 21/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |