Projeto de Lei ou nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo, dispõe e assegura a aplicação no âmbito do Município de Damião, o disposto na lei Federal n°.13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos á criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras Providências.

ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.

Estima a receita e fixa a despesa do Muncipio de Damião, para o exercicio de 2026, e dá outras Providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Damião para o período de 2025.

ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.

de autoria do Vereador Rubens Ferreira, que requer ao setor competente que realize a Construção de redutores (Quebra-molas) na Rua Francisca Ana de Jesus e na travessia São José e dá Outras Providências.

de autoria da Vereadora Roberta Nepomuceno, dispõe sobre a Instituição do “Dia de Doar” no calendário oficial do Município de Damião-PB e dá Outras Providências.

ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.

de autoria da Vereadora Roberta Nepomuceno, que requer ao setor competente que seja designado funcionários ou equipe competente da Prefeitura Municipal de Damião para realizar os serviços de Limpeza e manutenção do tanque de água localizado no Sítio Chã da tapioca e dá outras Providências.

de autoria do Vereador Diego Diniz, que requer ao setor competente que realize a Substituição do cata-vento atualmente instalado no poço da comunidade do Sítio Chã da Tapioca por uma bomba d’agua elétrica, afim de melhorar as condições e bem estar da população local e dá Outras Providências.

ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.

de autoria da Vereadora Roberta Nepomuceno, que requer ao setor competente que realize a construção do Calçamento da Rua Feliciano Honorato Da Costa e dá outras Providências.

de autoria da vereadora Suenya Silva, que requer que seja revisado e atualizado os valores das diárias de alimentação previstas na Lei Municipal nº214, de 07 de maio de 2018, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais, especialmente motoristas de ambulância, motoristas de transporte de pacientes e estudantes, e demais servidores em serviço fora do município e dá outras Providências.

de autoria do Vereador Domício Lima, que dispõe sobre Denominar artérias Públicas e dá outras Providências.

de autoria do Vereador Domício Lima, que dispõe sobre Denominar artérias Públicas e dá outras Providências.

de autoria do vereador Rômulo Azevedo, que concede Título de Cidadão Damioense e dá outras providências.

de autoria do Vereador João Basílio, que Institui Feriado Municipal o Dia 15 de Agosto, em homenagem a Nossa Senhora dos Remédios e dá outras providencias;

ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.

de autoria da Vereadora Suenya Silva, requer ao setor competente que realize a instalação de Câmeras de monitoramento nas principais ruas da Cidade e dá outras Providências.

de autoria do Vereador João Basílio, que requer ao setor competente a construção de uma passagem molhada e o Calçamento da Rua Antônia Maria da Conceição e dá outras Providências.

de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a concessão de diárias a agentes políticos e servidores do Poder Executivo e dá outras Providências.

de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre denominar a Unidade Básica de Saúde do Sítio Gangorra de ‘ELVIRA PEDRO DE ARAÚJO COSTA’ e dá outras Providências.

de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município do Damião Exercício de 2025, e dá outras providências.

ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.

de autoria do Vereador Romulo Azevaedo, Requer ao Setor competente a Possibilidade de adequar a legislação Municipal referente á redução da carga horária de Servidores Públicos que possuem Filhos com Trasntorno do Espectro Autista (TEA) ou Condições atípicas, ampliando o percentual atualmente vigente de 30% para até 50%, conforme autoriza a legislação Federal e dá outras Providências.

de autoria do Vereador Cosmo Oliveira, que Dispõe sobre o Requerimento ao Poder Executivo Municipal para a Construção de uma passagem (mata burro) na Entrada do Sitio Baixa do Aripuá Próximo a Davi Fernandes, e dá outras providências.

ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.

de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre Denominar o nome da Escola de ”ELIANE SILVA MARQUES’’, localizada na Rua Lourival Paulino De Oliveira e Joaquim Berto De Araújo e dá outras Providências.

de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a Regulamentação, no âmbito do Município de Damião-PB, A execução do incentivo do Componente de Qualidade pelo Desempenho de Metas e Indicadores, Em Conformidade com a Portaria Nº 3.493/GM/MS de 10 de abril de 2024, que instituiu nova metodologia de Cofinanciamento Federal do Piso de Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

ATA DA 10ª (DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.