ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
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de autoria da Vereadora Suenya Silva, requer ao setor competente que realize a instalação de Câmeras de monitoramento nas principais ruas da Cidade e dá outras Providências.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria da Vereadora Suenya Silva, requer ao setor competente que realize a instalação de Câmeras de monitoramento nas principais ruas da Cidade e dá outras Providências.
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de autoria do Vereador João Basílio, que requer ao setor competente a construção de uma passagem molhada e o Calçamento da Rua Antônia Maria da Conceição e dá outras Providências.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria do Vereador João Basílio, que requer ao setor competente a construção de uma passagem molhada e o Calçamento da Rua Antônia Maria da Conceição e dá outras Providências.
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de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a concessão de diárias a agentes políticos e servidores do Poder Executivo e dá outras Providências.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a concessão de diárias a agentes políticos e servidores do Poder Executivo e dá outras Providências.
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de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre denominar a Unidade Básica de Saúde do Sítio Gangorra de ‘ELVIRA PEDRO DE ARAÚJO COSTA’ e dá outras Providências.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre denominar a Unidade Básica de Saúde do Sítio Gangorra de ‘ELVIRA PEDRO DE ARAÚJO COSTA’ e dá outras Providências.
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de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município do Damião Exercício de 2025, e dá outras providências.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município do Damião Exercício de 2025, e dá outras providências.
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ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
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de autoria do Vereador Romulo Azevaedo, Requer ao Setor competente a Possibilidade de adequar a legislação Municipal referente á redução da carga horária de Servidores Públicos que possuem Filhos com Trasntorno do Espectro Autista (TEA) ou Condições atípicas, ampliando o percentual atualmente vigente de 30% para até 50%, conforme autoriza a legislação Federal e dá outras Providências.
Sessão 012/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria do Vereador Romulo Azevaedo, Requer ao Setor competente a Possibilidade de adequar a legislação Municipal referente á redução da carga horária de Servidores Públicos que possuem Filhos com Trasntorno do Espectro Autista (TEA) ou Condições atípicas, ampliando o percentual atualmente vigente de 30% para até 50%, conforme autoriza a legislação Federal e dá outras Providências.
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de autoria do Vereador Cosmo Oliveira, que Dispõe sobre o Requerimento ao Poder Executivo Municipal para a Construção de uma passagem (mata burro) na Entrada do Sitio Baixa do Aripuá Próximo a Davi Fernandes, e dá outras providências.
Sessão 012/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria do Vereador Cosmo Oliveira, que Dispõe sobre o Requerimento ao Poder Executivo Municipal para a Construção de uma passagem (mata burro) na Entrada do Sitio Baixa do Aripuá Próximo a Davi Fernandes, e dá outras providências.
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ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 012/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
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de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre Denominar o nome da Escola de ”ELIANE SILVA MARQUES’’, localizada na Rua Lourival Paulino De Oliveira e Joaquim Berto De Araújo e dá outras Providências.
Sessão 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre Denominar o nome da Escola de ”ELIANE SILVA MARQUES’’, localizada na Rua Lourival Paulino De Oliveira e Joaquim Berto De Araújo e dá outras Providências.
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de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a Regulamentação, no âmbito do Município de Damião-PB, A execução do incentivo do Componente de Qualidade pelo Desempenho de Metas e Indicadores, Em Conformidade com a Portaria Nº 3.493/GM/MS de 10 de abril de 2024, que instituiu nova metodologia de Cofinanciamento Federal do Piso de Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Sessão 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a Regulamentação, no âmbito do Município de Damião-PB, A execução do incentivo do Componente de Qualidade pelo Desempenho de Metas e Indicadores, Em Conformidade com a Portaria Nº 3.493/GM/MS de 10 de abril de 2024, que instituiu nova metodologia de Cofinanciamento Federal do Piso de Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
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ATA DA 10ª (DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 011/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ATA DA 10ª (DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
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de autoria da Vereadora Roberta Nepomuceno, Que requer ao Setor Competente que Realize á Construção do Calçamento do Pátio da Escola Professor Nino e dá Outras Providências.
Sessão 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria da Vereadora Roberta Nepomuceno, Que requer ao Setor Competente que Realize á Construção do Calçamento do Pátio da Escola Professor Nino e dá Outras Providências.
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de autoria da Vereadora Roberta Nepomuceno, Que requer ao Setor competente que Realize á reforma dos Quebra-molas existentes na Rua José Ferreira Filho e dá outras Providências.
Sessão 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria da Vereadora Roberta Nepomuceno, Que requer ao Setor competente que Realize á reforma dos Quebra-molas existentes na Rua José Ferreira Filho e dá outras Providências.
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de autoria da Vereadora Roberta Nepomuceno, Que requer ao Setor Competente que Realize á Construção de Quebra-molas na Rua Augusto Maximiniano e dá outras Providências.
Sessão 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria da Vereadora Roberta Nepomuceno, Que requer ao Setor Competente que Realize á Construção de Quebra-molas na Rua Augusto Maximiniano e dá outras Providências.
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de autoria de todos os Vereadores, Requer ao Setor competente que faça a realização do Calçamento do acesso á imagem de Nossa Senhora de Fátima, Localizada no Sítio Olho d´agua, as margens da Rodovia PB e dá outras Providências.
Sessão 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria de todos os Vereadores, Requer ao Setor competente que faça a realização do Calçamento do acesso á imagem de Nossa Senhora de Fátima, Localizada no Sítio Olho d´agua, as margens da Rodovia PB e dá outras Providências.
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ATA DA 9ª (nona) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 010/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ATA DA 9ª (nona) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
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DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE DESTINE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE DESTINE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA 8ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 009/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ATA DA 8ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
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DE AUTORIA DO VEREADOR DOMICIO LIMA, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO JOSÉ BARBOSA, TRECHO QUE LIGA JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA E RUA FRANCISCA ANA DE JESUS, TAMBEM CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDUARDO JOSE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DE AUTORIA DO VEREADOR DOMICIO LIMA, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO JOSÉ BARBOSA, TRECHO QUE LIGA JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA E RUA FRANCISCA ANA DE JESUS, TAMBEM CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDUARDO JOSE DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DE AUTORIA DO VEREADOR DOMICIO LIMA, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS COM AMPLA PROTEÇÃO, NA RUA AUGUSTO MAXIMINIANO. SUA CONSTRUÇÃO DEVE TER ESPESSURA E ALTURA ACESSÍVEL, QUE NÃO CAUSE DANOS FISICOS AOS VEÍCULOS, E QUE SEJA SINALIZADOS TODOS OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO PERIMETRO URBANO, COM PLACAS E PINTURAS NA SUPERFICIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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DE AUTORIA DO VEREADOR DOMICIO LIMA, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS COM AMPLA PROTEÇÃO, NA RUA AUGUSTO MAXIMINIANO. SUA CONSTRUÇÃO DEVE TER ESPESSURA E ALTURA ACESSÍVEL, QUE NÃO CAUSE DANOS FISICOS AOS VEÍCULOS, E QUE SEJA SINALIZADOS TODOS OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NO PERIMETRO URBANO, COM PLACAS E PINTURAS NA SUPERFICIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA 7ª (SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 008/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ATA DA 7ª (SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
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REQUER AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO E RECREAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUER AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO E RECREAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A CRIAÇÃO DE UM LOCAL ESPECÍFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO VETERINÁRIO E ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUER AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A CRIAÇÃO DE UM LOCAL ESPECÍFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO VETERINÁRIO E ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTITUÍDO UM DIA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR SEMANA, OU QUINZENALMENTE, PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEMAIS DEFICIÊNCIAS E SUAS MÃES OU RESPOSÁNVEIS ATÍPICAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 007/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTITUÍDO UM DIA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR SEMANA, OU QUINZENALMENTE, PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEMAIS DEFICIÊNCIAS E SUAS MÃES OU RESPOSÁNVEIS ATÍPICAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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