de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município do Damião exercicio de 2025, e dá outras Providências.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município do Damião exercicio de 2025, e dá outras Providências.
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Ata da 21ª (vigésima Primeira) Reunião Ordinária da 2ª (segunda) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Damião – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 022/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Ata da 21ª (vigésima Primeira) Reunião Ordinária da 2ª (segunda) Sessão Legislativa da 8ª (oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Damião – PB – “Casa João André dos Santos”.
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de autoria do Vereador Domício Lima, requer ao setor competente que seja feita a Construção de Calçadas Laterais nos Calçamentos das Agrovilas Gangorra e Pedro Marques de Melo e dá outras providências.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria do Vereador Domício Lima, requer ao setor competente que seja feita a Construção de Calçadas Laterais nos Calçamentos das Agrovilas Gangorra e Pedro Marques de Melo e dá outras providências.
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de autoria do Vereador Domício Lima, requer ao setor competente que seja feita a implantação imediata de Serviços de Emissão de RG (identidade) e designação de uma pessoa qualificada para prestar serviços no Município e dá outras providências.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria do Vereador Domício Lima, requer ao setor competente que seja feita a implantação imediata de Serviços de Emissão de RG (identidade) e designação de uma pessoa qualificada para prestar serviços no Município e dá outras providências.
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de autoria do Vereador Domício Lima, requer ao setor competente a implantação imediata de câmeras de monitoramento em toda rede escolar Municipal de Educação do Município, dando máxima prioridade as Escolas infantis, Maria Lúcia de Melo e Josefa dos Santos Silva e dá outras Providências.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria do Vereador Domício Lima, requer ao setor competente a implantação imediata de câmeras de monitoramento em toda rede escolar Municipal de Educação do Município, dando máxima prioridade as Escolas infantis, Maria Lúcia de Melo e Josefa dos Santos Silva e dá outras Providências.
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de autoria dos vereadores Romulo Azevedo e Edvaldo Soares, requer ao setor competente a implantação de Sistema de geração de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Município de Damião-PB e dá outras Providências.
Sessão 021/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria dos vereadores Romulo Azevedo e Edvaldo Soares, requer ao setor competente a implantação de Sistema de geração de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Município de Damião-PB e dá outras Providências.
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, de autoria do Vereador Diego Diniz, que concede Título de Cidadão Damioense e dá outras Providências.
Sessão 020/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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, de autoria do Vereador Diego Diniz, que concede Título de Cidadão Damioense e dá outras Providências.
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de autoria do Vereador Diego Diniz, que concede Título de Cidadão Damioense e dá outras Providências.
Sessão 020/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria do Vereador Diego Diniz, que concede Título de Cidadão Damioense e dá outras Providências.
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de autoria do Vereador Diego Diniz, Delimita e denomina de Bairro “Antônio Agrício’’ área Urbana que especifica e dá outras providências.
Sessão 020/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria do Vereador Diego Diniz, Delimita e denomina de Bairro “Antônio Agrício’’ área Urbana que especifica e dá outras providências.
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ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 020/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
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ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
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de autoria do Vereador Romulo Azevedo, Requer ao setor competente a construção de redutores de velocidade (Quebra-molas) no calçado recentemente na vila do Sitio Gangorra e dá outras Providências.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria do Vereador Romulo Azevedo, Requer ao setor competente a construção de redutores de velocidade (Quebra-molas) no calçado recentemente na vila do Sitio Gangorra e dá outras Providências.
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de autoria do Vereador Edvaldo Soares, Requer ao setor competente a construção de redutores de velocidade (Quebra-molas) no trecho calçado recentemente na vila do Sitio Viração e dá outras providências.
Sessão 019/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria do Vereador Edvaldo Soares, Requer ao setor competente a construção de redutores de velocidade (Quebra-molas) no trecho calçado recentemente na vila do Sitio Viração e dá outras providências.
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Projeto de Lei ou nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo, dispõe e assegura a aplicação no âmbito do Município de Damião, o disposto na lei Federal n°.13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos á criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras Providências.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Projeto de Lei ou nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo, dispõe e assegura a aplicação no âmbito do Município de Damião, o disposto na lei Federal n°.13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos á criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras Providências.
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ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 018/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
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Estima a receita e fixa a despesa do Muncipio de Damião, para o exercicio de 2026, e dá outras Providências.
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Estima a receita e fixa a despesa do Muncipio de Damião, para o exercicio de 2026, e dá outras Providências.
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Damião para o período de 2025.
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Damião para o período de 2025.
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ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 017/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
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de autoria do Vereador Rubens Ferreira, que requer ao setor competente que realize a Construção de redutores (Quebra-molas) na Rua Francisca Ana de Jesus e na travessia São José e dá Outras Providências.
Sessão 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria do Vereador Rubens Ferreira, que requer ao setor competente que realize a Construção de redutores (Quebra-molas) na Rua Francisca Ana de Jesus e na travessia São José e dá Outras Providências.
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de autoria da Vereadora Roberta Nepomuceno, dispõe sobre a Instituição do “Dia de Doar” no calendário oficial do Município de Damião-PB e dá Outras Providências.
Sessão 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria da Vereadora Roberta Nepomuceno, dispõe sobre a Instituição do “Dia de Doar” no calendário oficial do Município de Damião-PB e dá Outras Providências.
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ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 016/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
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de autoria da Vereadora Roberta Nepomuceno, que requer ao setor competente que seja designado funcionários ou equipe competente da Prefeitura Municipal de Damião para realizar os serviços de Limpeza e manutenção do tanque de água localizado no Sítio Chã da tapioca e dá outras Providências.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria da Vereadora Roberta Nepomuceno, que requer ao setor competente que seja designado funcionários ou equipe competente da Prefeitura Municipal de Damião para realizar os serviços de Limpeza e manutenção do tanque de água localizado no Sítio Chã da tapioca e dá outras Providências.
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de autoria do Vereador Diego Diniz, que requer ao setor competente que realize a Substituição do cata-vento atualmente instalado no poço da comunidade do Sítio Chã da Tapioca por uma bomba d’agua elétrica, afim de melhorar as condições e bem estar da população local e dá Outras Providências.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria do Vereador Diego Diniz, que requer ao setor competente que realize a Substituição do cata-vento atualmente instalado no poço da comunidade do Sítio Chã da Tapioca por uma bomba d’agua elétrica, afim de melhorar as condições e bem estar da população local e dá Outras Providências.
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ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.
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de autoria da Vereadora Roberta Nepomuceno, que requer ao setor competente que realize a construção do Calçamento da Rua Feliciano Honorato Da Costa e dá outras Providências.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria da Vereadora Roberta Nepomuceno, que requer ao setor competente que realize a construção do Calçamento da Rua Feliciano Honorato Da Costa e dá outras Providências.
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de autoria da vereadora Suenya Silva, que requer que seja revisado e atualizado os valores das diárias de alimentação previstas na Lei Municipal nº214, de 07 de maio de 2018, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais, especialmente motoristas de ambulância, motoristas de transporte de pacientes e estudantes, e demais servidores em serviço fora do município e dá outras Providências.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria da vereadora Suenya Silva, que requer que seja revisado e atualizado os valores das diárias de alimentação previstas na Lei Municipal nº214, de 07 de maio de 2018, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais, especialmente motoristas de ambulância, motoristas de transporte de pacientes e estudantes, e demais servidores em serviço fora do município e dá outras Providências.
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de autoria do Vereador Domício Lima, que dispõe sobre Denominar artérias Públicas e dá outras Providências.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria do Vereador Domício Lima, que dispõe sobre Denominar artérias Públicas e dá outras Providências.
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de autoria do Vereador Domício Lima, que dispõe sobre Denominar artérias Públicas e dá outras Providências.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria do Vereador Domício Lima, que dispõe sobre Denominar artérias Públicas e dá outras Providências.
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de autoria do vereador Rômulo Azevedo, que concede Título de Cidadão Damioense e dá outras providências.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria do vereador Rômulo Azevedo, que concede Título de Cidadão Damioense e dá outras providências.
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de autoria do Vereador João Basílio, que Institui Feriado Municipal o Dia 15 de Agosto, em homenagem a Nossa Senhora dos Remédios e dá outras providencias;
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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de autoria do Vereador João Basílio, que Institui Feriado Municipal o Dia 15 de Agosto, em homenagem a Nossa Senhora dos Remédios e dá outras providencias;
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