ATA DA 03ª (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO VEREADOR COSMO OLIVEIRA, DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cosmo Oliveira Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 02ª (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.
Autor: Suenya Santos Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO VEREADOR COSMO OLIVEIRA, DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cosmo Oliveira Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 01ª (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ATUALIZA OS VALORES DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE PACIENTE, DE ESTUDANTES E OUTROS EM SERVIÇOS FORA DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Simone de Azevedo Santos Casado
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO DAMIÃO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Simone de Azevedo Santos Casado
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E COM O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Simone de Azevedo Santos Casado
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 4º (QUARTA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB- CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 2º (SEGUNDA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB- CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 3º (TERCEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB- CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Simone de Azevedo Santos Casado
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Simone de Azevedo Santos Casado
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Simone de Azevedo Santos Casado
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ATA DA 1º (PRIMEIRA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB- CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS
Autor: Rubens Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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