DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO - PB, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS DO PODEER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E COM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO - PB PARA O BIÊNIO 2025/2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 02/97, DE 25 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DAMIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.