| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| ATA: 4/2025 | ATA DA 4ª (QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”. | Rubens Ferreira de Sousa | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS PELO PERÍODO DE 30 DIAS E RECEBIMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL E RECEBIMENTO DE 13º SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO RERS 650.898 (TEMA 484 STF)`` DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Simone de Azevedo Santos Casado | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENS FERREIRA DE SOUSA, QUE DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rubens Ferreira de Sousa | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Simone de Azevedo Santos Casado | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DAMIÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Simone de Azevedo Santos Casado | 05/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA: 3/2025 | ATA DA 3ª (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”. | Ruben Ferreira | 07/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | DE AUTORIA DA VEREADORA SUENYA SANTOS SILVA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO ATUALIZANDO O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICOLOGIA, FONOAUDIÓLOGO, ENTRE OUTRAS. | Suenya Santos Silva | 07/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO REPASSE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS- ACE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Simone de Azevedo Santos Casado | 07/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 416 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CRIA O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VINCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE – APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Simone de Azevedo Santos Casado | 07/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS RUAS JOSÉ INOCÊNCIA DE SOUSA E MANUEL DANTAS DA SILVA. | Cosmo Oliveira Sousa | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICICIPAL DE DAMIÃO-PB, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO DAMIÃO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Damião | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇOES PARA DESLOCAMENTO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 129/2010, REFORMULADA PELA LEI 198/2016. | Prefeitura Municipal de Damião | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA: 2/2025 | ATA DA 2º (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO-PB ''CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS''. | Rubens Ferreira de Sousa | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPOE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE ELABORAÇAO DE PROJETO DE LEI PARA TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO EM ENFERMAGEM. | Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPOE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇAO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS NO CONJUNTO JOSE ENEDINO SOARES. | Diego Alves Soares Diniz | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPOE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DA CRIAÇAO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA. | Suenya Santos Silva | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO - PB, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS DO PODEER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E COM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Damião | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| ATA: 1/2025 | ATA DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”. | Rubens Ferreira de Sousa | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PORTARIA: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO - PB PARA O BIÊNIO 2025/2026 | Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 02/97, DE 25 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DAMIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo | 21/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |