Ementa

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.

Justificativa

A solicitação refere-se à documentação oficial da primeira Reunião Ordinária da primeira Sessão Legislativa da oitava Legislatura da Câmara Municipal de Damião, na Paraíba. Esta ata é um registro fundamental para garantir a transparência e a prestação de contas das atividades legislativas, além de servir como um recurso histórico para futuras referências. A importância deste documento reside na sua função de detalhar as discussões, decisões e ações tomadas durante a reunião, contribuindo para a governança e a democracia local.