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Origem: V-14

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Foram encontradas 13 registros

Informações atualizadas em: 11/03/2025 - 11:17:01

DE AUTORIA DA VEREADORA SUENYA SILVA, DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suenya Santos Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 2/2026 23/03/2026

ATA DA 02ª (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.

Autor: Suenya Santos Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DE AUTORIA DA VEREADORA SUENYA SILVA, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suenya Santos Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DE AUTORIA DA VEREADORA SUENYA SILVA, QUE REQUER QUE SEJA REVISADO E ATUALIZADO OS VALORES DAS DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº214, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES E ESTUDANTES, E DEMAIS SERVIDORES EM SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suenya Santos Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DE AUTORIA DA VEREADORA SUENYA SILVA, REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suenya Santos Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 9/2025 21/07/2025

ATA DA 9ª (NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.

Autor: Suenya Santos Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ATA: 7/2025 09/06/2025

ATA DA 7ª (SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.

Autor: Suenya Santos Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTITUÍDO UM DIA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR SEMANA, OU QUINZENALMENTE, PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEMAIS DEFICIÊNCIAS E SUAS MÃES OU RESPOSÁNVEIS ATÍPICAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suenya Santos Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO SETOR COMPETENTE , QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA A INCLUSÃO DE RESERVA DE 10% DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS FUTUROS PROGRAMAS HABITACIONAIS MUNICIPAIS PARA MÃES ATÍPICAS, ESPECIALMENTE AQUELAS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, COMO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suenya Santos Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DE AUTORIA DA VEREADORA SUENYA SILVA, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE Á CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CORRIDA PREVISTA PARA ESTÁ CIDADE, SEJA TAMBÉM INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO MULTIFUNCIONAL, CONTEMPLANDO: UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY; UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suenya Santos Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DE AUTORIA DA VEREADORA SUENYA SILVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DAMIAOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Suenya Santos Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DE AUTORIA DA VEREADORA SUENYA SANTOS SILVA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO ATUALIZANDO O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICOLOGIA, FONOAUDIÓLOGO, ENTRE OUTRAS.

Autor: Suenya Santos Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPOE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DA CRIAÇAO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA.

Autor: Suenya Santos Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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