ATA DA 05ª (QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.

DE AUTORIA DO VEREADOR COSMO OLIVEIRA, REQUER A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO E O DEVIDO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO), AOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES CONSIDERADAS PERIGOSAS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ATENDER A SUGESTÃO APRESENTADA PELOS ALUNOS DA ECIT FRANCISCO MARQUES DE MELO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES E O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS A COMUNIDADE ESCOLAR E POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DA VEREADORA SUENYA SILVA, DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.