Ementa

ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”.

Justificativa

A descrição da solicitação da ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Damião - PB é necessária para documentar e registrar de forma oficial os assuntos discutidos, as decisões tomadas e as deliberações realizadas durante a sessão legislativa. A ata é um instrumento fundamental para garantir a transparência, a legalidade e a prestação de contas das atividades do poder legislativo municipal, assegurando a memória e a história das ações realizadas pelos representantes do povo.