Resumo da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Damião-PB - Data: 07 de abril de 2025. Local: Plenário da Câmara Municipal “Casa João André dos Santos” Presidência: Vereador Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo Secretário: Vereador Rubens Ferreira de Sousa Principais Pontos da Reunião: Abertura: O presidente cumprimentou os vereadores, o jurídico e os funcionários presentes. Leitura e Aprovação da Ata: A ata da reunião anterior foi lida e aprovada. Propostas Apresentadas: Projeto de Lei nº 004/2025: Proposto pelo poder executivo, revoga a Lei Municipal nº 416 de 2021, que criava um incentivo variável por desempenho no programa Previna Brasil, e institui um novo incentivo financeiro variável para equipes de saúde bucal, conforme a portaria GM/MS nº 3493 de 2024. Requerimento da Vereadora Suênya Silva: Solicita ao poder executivo um olhar especial para o pagamento do piso nacional a alguns profissionais da rede de saúde. Discurso do Vereador Edvaldo Soares: Enfatizou a importância dos agentes de saúde e combate a endemias, destacando seu papel fundamental na comunidade e no SUS. Agradecimentos: A ACS Nalvinha e a servidora Edna Vieira agradeceram aos vereadores pelo apoio na luta pelos direitos dos agentes de saúde e pela elaboração do PCCR do município. Encerramento: O presidente fez considerações finais, agradecendo a participação de todos e declarou encerrada a sessão. Observações Finais: A reunião destacou a importância dos projetos para a melhoria da saúde pública e o reconhecimento do trabalho dos profissionais da área. Os vereadores expressaram seu compromisso em apoiar as iniciativas que beneficiam a população.