| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR COSMO OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM (MATA BURRO) NA ENTRADA DO SITIO BAIXA DO ARIPUÁ PRÓXIMO A DAVI FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cosmo | 11/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cosmo | 09/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR COSMO OLIVEIRA, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ALUGUEL DE IMOVÉIS PARA SERVIR COMO CASA DE APOIO NAS CIDADES DE PICUÍ-PB, CAMPINA GRANDE-PB E JOÃO PESSOA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cosmo | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS RUAS JOSÉ INOCÊNCIA DE SOUSA E MANUEL DANTAS DA SILVA. | Cosmo | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |