| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| ATA: 7/2025 | ATA DA 7ª (SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “CASA JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS”. | Suenya Santos Silva | 09/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 | REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTITUÍDO UM DIA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR SEMANA, OU QUINZENALMENTE, PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEMAIS DEFICIÊNCIAS E SUAS MÃES OU RESPOSÁNVEIS ATÍPICAS, NAS UNIDADES DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Suenya Santos Silva | 26/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 | REQUER AO SETOR COMPETENTE , QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA A INCLUSÃO DE RESERVA DE 10% DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS FUTUROS PROGRAMAS HABITACIONAIS MUNICIPAIS PARA MÃES ATÍPICAS, ESPECIALMENTE AQUELAS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, COMO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Suenya Santos Silva | 26/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2025 | DE AUTORIA DA VEREADORA SUENYA SILVA, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE Á CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CORRIDA PREVISTA PARA ESTÁ CIDADE, SEJA TAMBÉM INCLUÍDA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO MULTIFUNCIONAL, CONTEMPLANDO: UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY; UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Suenya Santos Silva | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | DE AUTORIA DA VEREADORA SUENYA SILVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DAMIAOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Suenya Santos Silva | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | DE AUTORIA DA VEREADORA SUENYA SANTOS SILVA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO ATUALIZANDO O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICOLOGIA, FONOAUDIÓLOGO, ENTRE OUTRAS. | Suenya Santos Silva | 07/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPOE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DA CRIAÇAO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA. | Suenya Santos Silva | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |