| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO DINIZ, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO CATA-VENTO ATUALMENTE INSTALADO NO POÇO DA COMUNIDADE DO SÍTIO CHÃ DA TAPIOCA POR UMA BOMBA D’AGUA ELÉTRICA, AFIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Diniz | 29/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diego Diniz | 09/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPOE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇAO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS QUE FORAM PAVIMENTADAS NO CONJUNTO JOSE ENEDINO SOARES. | Diego Diniz | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |