| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2025 | DE AUTORIA DOS VEREADORES ROMULO AZEVEDO E EDVALDO SOARES, REQUER AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo e Edvaldo Silva Soares | 08/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, REQUER AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO CALÇADO RECENTEMENTE NA VILA DO SITIO GANGORRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo | 03/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO AZEVEDO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo | 15/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVAEDO, REQUER AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE Á REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE POSSUEM FILHOS COM TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU CONDIÇÕES ATÍPICAS, AMPLIANDO O PERCENTUAL ATUALMENTE VIGENTE DE 30% PARA ATÉ 50%, CONFORME AUTORIZA A LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo | 11/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 | DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ACESSO Á IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO OLHO D´AGUA, AS MARGENS DA RODOVIA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo | 21/07/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE DESTINE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo | 16/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DAMIOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo | 09/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, QUE REQUER AO SETOR COMPETENTE QUE DESTINE UMA DATA PARA INCLUSÃO DA CAVALGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DE AUTORIA DO VEREADOR ROMULO AZEVEDO, DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPOE SOBRE O REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE ELABORAÇAO DE PROJETO DE LEI PARA TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TECNICO EM ENFERMAGEM. | Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO - PB, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS DO PODEER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo | 10/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PORTARIA: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO - PB PARA O BIÊNIO 2025/2026 | Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 02/97, DE 25 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DAMIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo | 21/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |