[{"Id":"157","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-09-14","Ementa":"ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","Autor":"Rubens Ferreira de Sousa","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/157"},{"Id":"156","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-08-24","Ementa":"ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","Autor":"Rubens Ferreira de Sousa","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/156"},{"Id":"155","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-08-10","Ementa":"ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","Autor":"Rubens Ferreira de Sousa","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/155"},{"Id":"154","Numero":"2","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS","Data":"2026-08-03","Ementa":"de autoria dos Vereadores Diego Diniz e Suenya Silva,requer que seja aprovada a moção de apalusos e dá outras providências.","Autor":"SUENYA SANTOS SILVA e Diego Alves Soares Diniz","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/154","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/154/MA_2_2026_0000001.pdf"},{"Id":"153","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-08-03","Ementa":"de autoria do Vereador Romulo Azevedo, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Damião-PB e dá outras Providências.","Autor":"Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/153","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/153/RR_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"152","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-03","Ementa":"de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Turismo-COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR,  e dá Outras Providências.","Autor":"Simone de Azevedo Santos Casado","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/152","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/152/EE_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":"151","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-08-03","Ementa":"ATA DA 10ª (DÉCIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","Autor":"Rubens Ferreira de Sousa","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/151","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/151/AT_10_2026_0000001.pdf"},{"Id":"150","Numero":"9","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-07-20","Ementa":"ATA DA 09ª (NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","Autor":"SUENYA SANTOS SILVA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/150"},{"Id":"149","Numero":"8","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-06-15","Ementa":"ATA DA 08ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","Autor":"RUBENS FERREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/149"},{"Id":"148","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-15","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a transformação dos cargos de Públicos de Motoristas em Condutor de Âmbulância no âmbito da Secretária Municipal de Saúde de Damião/PB, e dá outras Providências.","Autor":"Samuel Rômulo Ferreira de Azevedo","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/148","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/148/OO_01_2026_0000001.pdf"}]