[{"Id":"141","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-18","Ementa":"de autoria do Vereador Romulo Azevedo, requer que sejam adotadas as providências necessárias para atender a sugestão apresentada pelos alunos da ECIT Francisco Marques De Melo, visando a melhoria das condições e o desenvolvimento das ações voltadas a comunidade Escolar e população do município e dá outras providências.","Autor":"SAMUEL RÔMULO FERREIRA DE AZEVEDO","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/141","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/141/PP_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"140","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-18","Ementa":"de autoria do Vereador Cosmo Oliveira, requer a adoção das providências necessárias para a concessão e o devido pagamento do adicional de periculosidade, no percentual de 30% (trinta por cento), aos profissionais que desempenham atividades consideradas perigosas, conforme previsto na legislação vigente e dá outras providências.","Autor":"COSMO OLIVEIRA SOUSA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/140","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/140/PP_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"139","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-18","Ementa":"de autoria da Vereadora Suenya Silva, denomina artéria pública e dá outras Providências.","Autor":"SUENYA SANTOS SILVA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/139","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/139/PP_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"138","Numero":"5","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-05-18","Ementa":"ATA DA 05ª (QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","Autor":"RUBENS FERREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/138"},{"Id":"137","Numero":"4","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-05-04","Ementa":"ATA DA 04ª (QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","Autor":"RUBENS FERREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/137"},{"Id":"136","Numero":"3","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-04-06","Ementa":"ATA DA 03ª (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","Autor":"RUBENS FERREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/136","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/136/AT_3_2026_0000001.pdf"},{"Id":"134","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-23","Ementa":"de autoria do Vereador Cosmo Oliveira, Denomina artéria pública e dá outras Providências.","Autor":"COSMO OLIVEIRA SOUSA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/134","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/134/PP_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"135","Numero":"2","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-03-23","Ementa":"ATA DA 02ª (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","Autor":"SUENYA SANTOS SILVA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/135","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/135/AT_2_2026_0000001.pdf"},{"Id":"133","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-23","Ementa":"de autoria do Vereador Cosmo Oliveira, Denomina artéria pública e dá outras Providências.","Autor":"COSMO OLIVEIRA SOUSA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/133","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/133/PP_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"131","Numero":"1","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-03-09","Ementa":"ATA DA 01ª (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","Autor":"RUBENS FERREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/131","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/131/AT_1_2026_0000001.pdf"}]