[{"Id":"136","Numero":"3","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-04-06","Ementa":"ATA DA 03ª (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","Autor":"RUBENS FERREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/136"},{"Id":"134","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-23","Ementa":"de autoria do Vereador Cosmo Oliveira, Denomina artéria pública e dá outras Providências.","Autor":"COSMO OLIVEIRA SOUSA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/134","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/134/PP_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"135","Numero":"2","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-03-23","Ementa":"ATA DA 02ª (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","Autor":"SUENYA SANTOS SILVA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/135","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/135/AT_2_2026_0000001.pdf"},{"Id":"133","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-23","Ementa":"de autoria do Vereador Cosmo Oliveira, Denomina artéria pública e dá outras Providências.","Autor":"COSMO OLIVEIRA SOUSA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/133","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/133/PP_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"131","Numero":"1","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-03-09","Ementa":"ATA DA 01ª (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","Autor":"RUBENS FERREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/131","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/131/AT_1_2026_0000001.pdf"},{"Id":"130","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-02-23","Ementa":"Atualiza os valores da concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais (motoristas de ambulância, motoristas de transporte de paciente, de estudantes e outros em serviços fora do município), e dá outras providencias.","Autor":"Simone de Azevedo Santos Casado","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/130","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/130/EE_06_2026_0000001.pdf"},{"Id":"129","Numero":"05","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-02-23","Ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município do Damião exercício de 2026, e dá outras Providências.","Autor":"Simone de Azevedo Santos Casado","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/129","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/129/EE_05_2026_0000001.pdf"},{"Id":"128","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-02-23","Ementa":"Dispõe sobre o reajuste dos valores remuneratórios dos integrantes do Magistério Municipal, em consonância com o Piso Nacional do Magistério e com o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Município e dá outras providências.","Autor":"Simone de Azevedo Santos Casado","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/128","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/128/EE_04_2026_0000001.pdf"},{"Id":"127","Numero":"22","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-02-23","Ementa":"ATA DA 22ª (VIGÉSIMA Segunda) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","Autor":"RUBENS FERREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/127"},{"Id":"126","Numero":"4","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA","Data":"2026-01-28","Ementa":"Ata da 4º (Quarta) Reunião Extraordinária da 2º(Segunda) Sessão Legislativa da 8º (Oitava) Legislatura da Câmara Municipal de Damião-PB- Casa João André dos Santos","Autor":"RUBENS FERREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/materias/126","LinkArquivo":"https://www.cmdamiao.pb.gov.br/requerimentos/126/AT_4_2026_0000001.pdf"}]