Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
141,002,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-18,"de autoria do Vereador Romulo Azevedo, requer que sejam adotadas as providências necessárias para atender a sugestão apresentada pelos alunos da ECIT Francisco Marques De Melo, visando a melhoria das condições e o desenvolvimento das ações voltadas a comunidade Escolar e população do município e dá outras providências.","SAMUEL RÔMULO FERREIRA DE AZEVEDO"
140,001,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-18,"de autoria do Vereador Cosmo Oliveira, requer a adoção das providências necessárias para a concessão e o devido pagamento do adicional de periculosidade, no percentual de 30% (trinta por cento), aos profissionais que desempenham atividades consideradas perigosas, conforme previsto na legislação vigente e dá outras providências.","COSMO OLIVEIRA SOUSA"
139,003,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-18,"de autoria da Vereadora Suenya Silva, denomina artéria pública e dá outras Providências.","SUENYA SANTOS SILVA"
138,5,2026,ATA,2026-05-18,"ATA DA 05ª (QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","RUBENS FERREIRA DE SOUSA"
137,4,2026,ATA,2026-05-04,"ATA DA 04ª (QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","RUBENS FERREIRA DE SOUSA"
136,3,2026,ATA,2026-04-06,"ATA DA 03ª (TERCEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","RUBENS FERREIRA DE SOUSA"
134,002,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-23,"de autoria do Vereador Cosmo Oliveira, Denomina artéria pública e dá outras Providências.","COSMO OLIVEIRA SOUSA"
135,2,2026,ATA,2026-03-23,"ATA DA 02ª (SEGUNDA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","SUENYA SANTOS SILVA"
133,001,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-23,"de autoria do Vereador Cosmo Oliveira, Denomina artéria pública e dá outras Providências.","COSMO OLIVEIRA SOUSA"
131,1,2026,ATA,2026-03-09,"ATA DA 01ª (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DAMIÃO – PB – “Casa João André dos Santos”.","RUBENS FERREIRA DE SOUSA"